Agravo em Recurso Especial 5252615-48.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5252615-48.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 960968/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0960968 - AgInt no AREsp 3023567 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de BARBATO RESTAURANTE LTDA e OMILDO BARBATO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00960968/2025 - AgInt no AREsp 3023567/RS

02/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 18:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:39

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00960968/2025 - AgInt no AREsp 3023567/RS

17/12/2025, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051953/2025

30/10/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1051953/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 10:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 960968/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0960968 - AgInt no AREsp 3023567 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de BARBATO RESTAURANTE LTDA e OMILDO BARBATO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00960968/2025 - AgInt no AREsp 3023567/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00960968/2025 - AgInt no AREsp 3023567/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051953/2025

Protocolizada Petição 1051953/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2025

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