Ação Penal - Procedimento Sumário 5005540-29.2024.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUCIANO BERNARDES FREY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

XIMENA CARDOZO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ANA FLAVIA AMARAL REZENDE

CPF·Representa: Autor

EGYLENE CHIARELLO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

14/05/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 113

30/04/2026, 11:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

29/04/2026, 17:58

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Luciano Bernardes Frey)<br/>BNMP: 5005540-29.2024.8.21.0070.15.0001-13<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

28/04/2026, 15:26

Expedição de mandado - CM0070

23/04/2026, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

23/04/2026, 17:38

Juntada de certidão

23/04/2026, 17:38

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CR

20/04/2026, 21:10

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

20/04/2026, 21:09

Remetidos os Autos - Custas - TQR2CR -> CCALC

25/02/2026, 15:49

Juntada de certidão

25/02/2026, 15:42

Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CR Número: 50055402920248210070/TJRS

12/02/2026, 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50055402920248210070/TJRS

27/11/2025, 18:22

Todas as movimentações(121)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

14/05/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 113

30/04/2026, 11:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:09

SENTENÇA

•16/06/2025, 10:55

29/04/2026, 17:58

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Luciano Bernardes Frey)<br/>BNMP: 5005540-29.2024.8.21.0070.15.0001-13<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

28/04/2026, 15:26

Expedição de mandado - CM0070

23/04/2026, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

23/04/2026, 17:38

Juntada de certidão

23/04/2026, 17:38

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CR

20/04/2026, 21:10

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

20/04/2026, 21:09

Remetidos os Autos - Custas - TQR2CR -> CCALC

25/02/2026, 15:49

Juntada de certidão

25/02/2026, 15:42

Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CR Número: 50055402920248210070/TJRS

12/02/2026, 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50055402920248210070/TJRS

27/11/2025, 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CR -> TJRS

08/08/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

31/07/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

16/07/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 99

12/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/07/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2025, 18:03

Outras decisões

02/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

01/07/2025, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

01/07/2025, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/06/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/06/2025, 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

24/06/2025, 14:21

Expedição de mandado - CM0070

18/06/2025, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

18/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO BERNARDES FREY - CONDENADO - SOLTO

18/06/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/06/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2025, 14:42

Julgado procedente o pedido

16/06/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/05/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

15/05/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/04/2025, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

28/04/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:38

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2025, 13:38

Expedição de Termo de Comparecimento

17/04/2025, 16:00

Audiência de instrução realizada - Local https://tjrs.webex.com/meet/frtaquarajz2vcri - 15/04/2025 14:30. Refer. Evento 50

15/04/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/04/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/04/2025, 17:47

Expedição de Termo de Comparecimento

15/04/2025, 15:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58

15/04/2025, 08:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

25/02/2025, 19:39

Expedição de mandado - CM0070

25/02/2025, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

25/02/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/02/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/02/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

20/02/2025, 14:14

Expedição de mandado - CM0010

13/02/2025, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

13/02/2025, 18:43

Expedição de mandado - CM0070

13/02/2025, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

13/02/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/02/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

03/02/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

31/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

21/01/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:24

Audiência de instrução designada - Local https://tjrs.webex.com/meet/frtaquarajz2vcri - 15/04/2025 14:30

21/01/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/01/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 18:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/12/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/11/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:49

Juntada de certidão

07/11/2024, 14:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5264177-02.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 10

06/11/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

01/11/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 14:25

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/10/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LUCIANO BERNARDES FREY Local: Taquara Data: 26/09/2024 EDITAL Nº 10068576212 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) LUCIANO BERNARDES FREY, CPF: 01163753025, nascido em 21/11/1984, filho de SOLANGE BEATRIZ BERNARDES FREY, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, do art 155, caput do código penal, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. Taquara, 26/09/2024 SERVIDOR: JOSE LAURO DA FONSECA JUNIOR JUIZ: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5005540-29.2024.8.21.0070/RS

27/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/09/2024, 18:02

Intimação por Edital

26/09/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 18:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO BERNARDES FREY - DENUNCIADO

26/09/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/09/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

16/08/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/08/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

31/07/2024, 10:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

30/07/2024, 18:01

Expedição de mandado - CM0070

30/07/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 09:55

Recebida a denúncia

29/07/2024, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

19/07/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 18/06/2024 15:11:39)

27/06/2024, 16:17

Distribuído por dependência - Número: 51058679220248210001/RS

18/06/2024, 14:26

DESPACHO/OFÍCIO

•21/01/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 16:20