Procedimento Comum Cível 5002654-88.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 14.140,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE SEMENTES E MUDAS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

EL RINCON SEMENTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL

OAB/RS 042849·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MICHELLE SALVANY CAPUTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51385004320268217000/TJRS

30/04/2026, 16:07

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:10

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

30/04/2026, 08:05

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

13/03/2026, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

13/03/2026, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/02/2026, 23:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

10/02/2026, 23:05

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

10/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

09/02/2026, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/02/2026, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

07/02/2026, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:57

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 16:57

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 18:28

Todas as movimentações(118)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51385004320268217000/TJRS

30/04/2026, 16:07

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:10

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

30/04/2026, 08:05

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

13/03/2026, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 17:55

13/03/2026, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/02/2026, 23:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

10/02/2026, 23:05

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

10/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

09/02/2026, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/02/2026, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

07/02/2026, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:57

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 16:57

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

01/07/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/06/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/06/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98 e 99

09/06/2025, 18:32

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

06/06/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

05/06/2025, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/05/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 03:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

22/04/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 88

22/04/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

17/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/04/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

19/03/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/02/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

21/10/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE SEMENTES E MUDAS DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: EL RINCON SEMENTES LTDA Local: Passo Fundo Data: 27/09/2024 EDITAL Nº 10068615922 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré EL RINCON SEMENTES LTDA, CNPJ: 04158657000132 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Passo Fundo, 27 de Setembro de 2024. SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): JULIANO ROSSI Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002654-88.2016.8.21.0021/RS

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 13:34

Decisão Interlocutória

19/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

17/09/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

27/08/2024, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

21/08/2024, 12:04

Expedição de mandado - CM0040

21/08/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 17:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245599974 (Recolhimento de Condução)

31/07/2024, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/07/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/04/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/04/2024, 15:01

Decisão Interlocutória

04/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

25/03/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 08:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

06/12/2023, 10:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

09/11/2023, 15:46

Expedição de mandado - CM0040

09/11/2023, 15:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235777027 (Recolhimento de Condução)

27/10/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/10/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 27/04/2023 16:45:45)

27/04/2023, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2023, 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - PETIÇÃO - 27/04/2023 16:52:43)

27/04/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/02/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 18:57

Juntada de certidão

26/07/2022, 18:57

Juntada de certidão

11/07/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 17:04

Juntada de certidão

04/07/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/01/2022, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

24/01/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

17/12/2021, 09:00

Juntada de íntegra do processo

17/12/2021, 09:00

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

15/12/2021, 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de íntegra do processo - 26/11/2021 10:32:28)

01/12/2021, 15:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

26/11/2021, 10:32

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

25/11/2021, 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 14/10/2021 08:59:29)

25/11/2021, 16:09

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

14/10/2021, 08:59

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

04/10/2021, 15:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/11/2020, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 18:00