Agravo em Recurso Especial 5026795-63.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJRS
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/11/2025
Valor da Causa
R$ 4.568.083,16
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência
Partes do Processo
NEOINCORP INCORPORADORA LTDA.
CNPJ
13.***.***.0001-03
Mostrar
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
87.***.***.0001-96
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL MALLMANN
OAB/RS 051454
·
CPF
908.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO NYGAARD
OAB/RS 029023
·
CPF
560.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026
08/05/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 02:12
Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198073/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3033351/RS
06/05/2026, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
27/04/2026, 19:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401601/2026
27/04/2026, 17:41
Protocolizada Petição 401601/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026
27/04/2026, 17:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 198073/2026 -
11/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 01:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198073/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)
09/03/2026, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 198073/2026
09/03/2026, 10:21
Protocolizada Petição 198073/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2026
09/03/2026, 10:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1199241/2025 - EDcl
13/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:12
Embargos de Declaração de NEOINCORP INCORPORADORA LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01199241 - EDcl no AREsp 3033351
11/02/2026, 10:30
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026
08/05/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 02:12
Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198073/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3033351/RS
06/05/2026, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
27/04/2026, 19:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401601/2026
27/04/2026, 17:41
Protocolizada Petição 401601/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026
27/04/2026, 17:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 198073/2026 -
11/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 01:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198073/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)
09/03/2026, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 198073/2026
09/03/2026, 10:21
Protocolizada Petição 198073/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2026
09/03/2026, 10:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1199241/2025 - EDcl
13/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:12
Embargos de Declaração de NEOINCORP INCORPORADORA LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01199241 - EDcl no AREsp 3033351
11/02/2026, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1199241 - EDcl no AREsp 3033351 - Publicação prevista para 13/02/2026
11/02/2026, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
28/01/2026, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54055/2026
28/01/2026, 09:41
Protocolizada Petição 54055/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2026
28/01/2026, 09:20
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1199241/2025 -
11/12/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1199241/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)
09/12/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1199241/2025
08/12/2025, 19:41
Protocolizada Petição 1199241/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/12/2025
08/12/2025, 19:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025
02/12/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025
28/11/2025, 16:30
Conheço do agravo de NEOINCORP INCORPORADORA LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
28/11/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
03/11/2025, 09:45
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
03/11/2025, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/10/2025, 12:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/10/2025, 12:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025
13/10/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025
09/10/2025, 15:20
Determinada a distribuição do feito
09/10/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2025, 18:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/09/2025, 17:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
01/09/2025, 14:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
11/02/2026, 10:30
DECISÃO TERMINATIVA
•
28/11/2025, 16:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
09/10/2025, 15:20
Decisão
•
01/09/2025, 14:16
Decisão
•
01/09/2025, 14:16
Decisão
•
01/09/2025, 14:16
Sentença
•
01/09/2025, 14:16
Decisão
•
01/09/2025, 14:16
Decisão
•
01/09/2025, 14:16
Acórdão/Decisão Monocrática
•
01/09/2025, 14:16
Decisão
•
01/09/2025, 14:16
Acórdão
•
01/09/2025, 14:16
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
01/09/2025, 14:16
Ato Ordinatório
•
01/09/2025, 14:16
Decisão
•
01/09/2025, 14:16