Execução Fiscal 5001778-87.2016.8.21.0004 - TJRS

Execução Fiscal 5001778-87.2016.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

01/02/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:46

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50017788720168210004/TJRS

12/12/2024, 06:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017788720168210004/TJRS

16/10/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: FLOR DE LIZ ALVES DIAS (Sucessão) (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001778-87.2016.8.21.0004/RS (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

16/09/2024, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/09/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/08/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024, 09:59

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/07/2024, 15:44

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 18:03

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