Embargos à Execução Fiscal 5001987-45.2015.8.21.0019 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001987-45.2015.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

29/08/2025, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

25/08/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

22/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

21/08/2025, 13:04

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

21/08/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 12:46

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50019874520158210019/TJRS

20/08/2025, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019874520158210019/TJRS

25/02/2025, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019874520158210019/TJRS

16/10/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MATHEUS BERG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MILLENE MOLLER (OAB RS089159) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO(A): WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001987-45.2015.8.21.0019/RS (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

30/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50009606620118210019/RS

15/02/2024, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019874520158210019/TJRS

19/12/2023, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2023, 14:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 13:04

SENTENÇA

•15/08/2022, 16:32

—

Advogados / Representantes(8)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50019874520158210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019874520158210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019874520158210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50009606620118210019/RS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019874520158210019/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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