Embargos à Execução Fiscal 5004477-28.2015.8.21.0023 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5004477-28.2015.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/03/2025, 00:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/03/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:40

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV

12/02/2025, 21:52

Remetidos os Autos - Custas - RGR3CIV -> CCALC

21/11/2024, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

21/11/2024, 13:49

Recebidos os autos - TJRS -> RGR3CIV Número: 50044772820158210023/TJRS

20/11/2024, 08:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50044772820158210023/TJRS

16/10/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO SORIA RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELISA ALQUATI DA COSTA (OAB RS078734) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAIA DA COSTA (OAB RS061915) APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARIA TERESA FERNANDES CORREA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004477-28.2015.8.21.0023/RS (Pauta: 119) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR3CIV -> TJRS

16/09/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:23

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

13/09/2024, 17:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 14:24

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV

Remetidos os Autos - Custas - RGR3CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

Recebidos os autos - TJRS -> RGR3CIV Número: 50044772820158210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50044772820158210023/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR3CIV -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

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