Embargos à Execução Fiscal 5008814-50.2021.8.21.0023 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5008814-50.2021.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:48

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR2CIV

23/04/2026, 19:53

Remetidos os Autos - Custas - RGR2CIV -> CCALC

19/03/2026, 16:55

Recebidos os autos - TJRS -> RGR2CIV Número: 50088145020218210023/TJRS

19/03/2026, 07:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50088145020218210023/TJRS

27/08/2025, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50088145020218210023/TJRS

02/04/2025, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50088145020218210023/TJRS

07/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIS DO ATLANTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: MARINHA DO BRASIL CAPITANIA DOS PORTOS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5008814-50.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

22/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50088145020218210023/TJRS

28/11/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIS DO ATLANTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: MARINHA DO BRASIL CAPITANIA DOS PORTOS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5008814-50.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50088145020218210023/TJRS

16/10/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIS DO ATLANTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: MARINHA DO BRASIL CAPITANIA DOS PORTOS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5008814-50.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR2CIV -> TJRS

02/05/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

30/04/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2023, 11:38

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR2CIV

Remetidos os Autos - Custas - RGR2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> RGR2CIV Número: 50088145020218210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50088145020218210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50088145020218210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50088145020218210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50088145020218210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50088145020218210023/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

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