Execução Fiscal 5011268-76.2020.8.21.0010 - TJRS

Execução Fiscal 5011268-76.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/11/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:28

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50112687620208210010/TJRS

18/10/2024, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50112687620208210010/TJRS

16/10/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELADO: ORLANDO ONZI (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5011268-76.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

30/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50112687620208210010/TJRS

09/07/2024, 15:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

29/04/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

29/04/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/04/2024, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2024, 19:59

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 14:28

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2024, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 16:41

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50112687620208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50112687620208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50112687620208210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

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