Execução Fiscal 5000732-91.2011.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.576.659,30

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RED RIVER INDUSTRIA, COMERCIO E MARKETING LTDA

CNPJ

Reu

RAMON ADOLFO MULLER

CPF

Reu

JOSE OSORIO KOCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ELTON BENINI

CPF·Representa: Autor

NATALIA CAMPOS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ELTON BENINI

CPF·Representa: Autor

NATALIA CAMPOS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

LUIS ARTUR ROENNAU

OAB/RS 044579·CPF·Representa: Réu

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026

20/03/2026, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 280

27/02/2026, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 277

23/01/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

25/12/2025, 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 278

25/12/2025, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:03

Juntada de certidão

19/12/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 21:59

Todas as movimentações(291)

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026

20/03/2026, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 21:59

02/03/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 280

27/02/2026, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 277

23/01/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

25/12/2025, 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 278

25/12/2025, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:03

Juntada de certidão

19/12/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 21:59

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 267

12/12/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

05/12/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 268

12/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 268

11/11/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 268

10/11/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2025, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

27/06/2025, 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2025

16/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025

12/06/2025, 19:11

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 255

04/06/2025, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

03/06/2025, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 256

03/06/2025, 09:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 255

03/06/2025, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

20/05/2025, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 250

20/05/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

14/05/2025, 00:10

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 246

22/04/2025, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 246

22/04/2025, 09:39

Expedição de mandado - CM0019

22/04/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

17/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

11/04/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

09/04/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 241

09/04/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 212

24/03/2025, 08:21

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

11/03/2025, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

11/03/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 220

25/02/2025, 00:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

18/02/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 220

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

11/02/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 221

11/02/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213

10/02/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/02/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/02/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

27/01/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

23/01/2025, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/01/2025, 21:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/01/2025, 21:26

Expedição de Termo/auto de Penhora

22/01/2025, 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 208

20/01/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

20/01/2025, 17:41

Decisão Interlocutória

17/01/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

14/01/2025, 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202

14/01/2025, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197

10/12/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

10/12/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

03/12/2024, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/10/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

22/10/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

30/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000732-91.2011.8.21.0019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: RED RIVER INDUSTRIA, COMERCIO E MARKETING LTDA EXECUTADO: JOSE OSORIO KOCH EXECUTADO: RAMON ADOLFO MULLER Local: Novo Hamburgo Data: 27/09/2024 EDITAL Nº 10068632264 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 5000732-91.2011.8.21.0019. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: RED RIVER INDUSTRIA, COMERCIO E MARKETING LTDA, JOSE OSORIO KOCH e RAMON ADOLFO MULLER. Objeto: Citação do(a) executado(a) RAMON ADOLFO MULLER, CPF: 25693450082, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.800.999,33 (atualizada até 16/09/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 861394569, 861403185, 861544900, 861554060, 861563590, 861564995, 861573307, 861573315, 861592697, 861592700 e 861592875, datado de 16/09/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Novo Hamburgo, 27/09/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000732-91.2011.8.21.0019/RS

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

20/09/2024, 07:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

20/09/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

16/09/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

16/09/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

13/09/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

07/09/2024, 00:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 178

05/09/2024, 09:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178

03/09/2024, 21:34

Expedição de mandado - CM0019

03/09/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

02/09/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

02/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

29/08/2024, 15:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 171

28/08/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

16/08/2024, 23:59

Expedição de mandado - CM0019

09/08/2024, 10:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171

09/08/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

07/08/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

07/08/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

01/08/2024, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

01/08/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

31/07/2024, 16:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 157

23/07/2024, 12:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 159 - Expedição de alvará eletrônico automatizado - 11/06/2024 01:18:59)

12/06/2024, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157

26/04/2024, 13:25

Expedição de mandado - CM0019

26/04/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

21/04/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

21/04/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/04/2024, 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151

05/04/2024, 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151

10/03/2024, 08:20

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/02/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

07/02/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/02/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

29/01/2024, 14:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 144

29/01/2024, 11:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 142

24/01/2024, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

23/01/2024, 12:25

Expedição de mandado - CM0019

23/01/2024, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142

23/01/2024, 12:24

Expedição de mandado - CM0019

23/01/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

25/12/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130

07/11/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

27/10/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

26/10/2023, 18:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130

08/10/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

07/10/2023, 01:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/09/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

06/09/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/09/2023, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

29/08/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

09/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

21/07/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/07/2023, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 15:44

Juntada de certidão

19/07/2023, 18:10

Juntada de certidão

19/07/2023, 18:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/07/2023, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

03/07/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

30/06/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF

20/06/2023, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/06/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

24/05/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

14/05/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/04/2023, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

03/04/2023, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

01/04/2023, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

27/03/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/03/2023, 04:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

02/03/2023, 04:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/02/2023, 23:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/02/2023, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:39

Decisão Interlocutória

28/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/02/2023, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/02/2023, 01:15

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

25/12/2022, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/12/2022, 04:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/12/2022, 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:19

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2022, 10:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/12/2022, 14:26

Expedição de ofício

29/11/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/11/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/06/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 19:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/05/2022, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2022, 15:43

Baixa Definitiva

25/03/2022, 14:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500028805

14/02/2022, 14:07

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500028802

14/02/2022, 14:07

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500028801

14/02/2022, 14:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500028800

14/02/2022, 14:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500028799

14/02/2022, 14:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500028797

14/02/2022, 14:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 140007202

01/02/2022, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 140001418

01/02/2022, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 130007670

01/02/2022, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 150004596

01/02/2022, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 140006415

01/02/2022, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 130005198

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 140002305

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 140004623

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 140000819

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 130007109

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 150000918

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 150003499

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 150000074

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 140005442

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 140007920

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 150001726

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 150002539

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 130006999

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 130009223

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 130006163

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 150005284

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 130008576

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 140004028

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 140000202

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 140003178

01/02/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 140008660

01/02/2022, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/01/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/12/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/11/2021, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/11/2021, 09:45

Juntada de certidão

10/11/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/10/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/10/2021, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

15/09/2021, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 09:52

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

12/07/2021, 09:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/11/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 17:36

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 10:02