Execução Fiscal 5007353-36.2018.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.908,42

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ

Autor

TAIS LEAL DA SILVA

CPF

Reu

ELIZABETE LEAL DA SILVA

CPF

Reu

REJANE LEAL DA SILVA

CPF

Reu

PEDRO LEAL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALFREDO LICHT TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

MAX GUNDEL

OAB/RS 024627·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629·CPF·Representa: Autor

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672·CPF·Representa: Autor

FABIANA ESBICK

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ

Autor

TAIS LEAL DA SILVA

CPF

Reu

ELIZABETE LEAL DA SILVA

CPF

Reu

REJANE LEAL DA SILVA

CPF

Reu

PEDRO LEAL DA SILVA

CPF

Reu

SANDRA DA SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

ALEXSANDRO LEAL DA SILVA

CPF

Reu

SANDRO LEAL DA SILVA

CPF

Reu

DAIANE LEAL DA SILVA

CPF

Reu

CRISTIANO LEAL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE ALFREDO LICHT TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

MAX GUNDEL

OAB/RS 024627·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629·CPF·Representa: Autor

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672·CPF·Representa: Autor

FABIANA ESBICK

CPF·Representa: Autor

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB/RS 064697·CPF·Representa: Autor

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/04/2026, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/02/2026, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

04/02/2026, 20:00

Decisão Interlocutória

30/01/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/11/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 18:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011531-81.2025.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 14

19/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 17:38

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/04/2026, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/02/2026, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 18:13

04/02/2026, 20:00

Decisão Interlocutória

30/01/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/11/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 18:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011531-81.2025.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 14

19/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2025, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 03:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/04/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/04/2025, 00:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50115318120258210027

02/04/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5007353-36.2018.8.21.0027.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS EXECUTADO: PEDRO LEAL DA SILVA EXECUTADO: SANDRA DA SILVA DE SOUZA EXECUTADO: TAIS LEAL DA SILVA EXECUTADO: ALEXSANDRO LEAL DA SILVA EXECUTADO: SANDRO LEAL DA SILVA EXECUTADO: DAIANE LEAL DA SILVA EXECUTADO: CRISTIANO LEAL DA SILVA EXECUTADO: ELIZABETE LEAL DA SILVA EXECUTADO: REJANE LEAL DA SILVA Local: Santa Maria Data: 27/09/2024 EDITAL Nº 10068665144 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 5007353-36.2018.8.21.0027. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS. Parte Ré: ALEXSANDRO LEAL DA SILVA, CPF: 60005472008 para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.273,99 (atualizada até 04072022, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 14064/2018, 14066/2018, 14065/2018, 14067/2018, 14066/2018, 14068/2018, 14067/2018, 14069/2018, 14070/2018, 14069/2018, 14071/2018, 14070/2018, 14072/2018, 14071/2018, 14073/2018, _, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Santa Maria, 27/09/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007353-36.2018.8.21.0027/RS

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/09/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/09/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 15:09

Decisão Interlocutória

17/09/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/04/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/04/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 11:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM1CIV

23/04/2024, 15:30

Remetidos os Autos - STM1CIV -> URCAJUD

23/04/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/03/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/03/2024, 11:18

Decisão Interlocutória

26/03/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/07/2023, 13:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/05/2023, 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

24/05/2023, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 09:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3

15/05/2023, 09:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023, 09:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

15/05/2023, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 16:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 16:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 16:15

Juntada de íntegra do processo

05/10/2022, 18:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

05/10/2022, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 09:06

DESPACHO

•05/10/2022, 18:19

DESPACHO

•05/10/2022, 18:19

PETIÇÃO

•05/10/2022, 18:19

DESPACHO

•05/10/2022, 18:19

DESPACHO

•05/10/2022, 18:19

DESPACHO

•05/10/2022, 18:19

DESPACHO

•05/10/2022, 18:19

DESPACHO

•05/10/2022, 18:19