Apelação / Remessa Necessária 5070249-86.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.880,00

Órgão julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LISANDRO DE CASTRO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

MICHELI KETLI STRACK

OAB/RS 126241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

04/02/2025, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/02/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/02/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/01/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/01/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

28/01/2025, 14:54

Recurso Especial não admitido

28/01/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

24/01/2025, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2024, 03:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

19/11/2024, 12:20

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

04/02/2025, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/02/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/02/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/01/2025, 14:54

OUTROS

•24/01/2025, 10:17

28/01/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/01/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

28/01/2025, 14:54

Recurso Especial não admitido

28/01/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

24/01/2025, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2024, 03:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

19/11/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/11/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/10/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/10/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/10/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 14:37

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

16/10/2024, 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/10/2024, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>

30/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 240

27/09/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

24/09/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/09/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/09/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 16:02

OUTROS

•24/01/2025, 10:17

OUTROS

•24/01/2025, 10:17

OUTROS

•24/01/2025, 10:17

OUTROS

•24/01/2025, 10:17

OUTROS

•24/01/2025, 10:17

OUTROS

•24/01/2025, 10:17

OUTROS

•24/01/2025, 10:17

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•16/10/2024, 14:09