Execução Fiscal 5001011-80.2012.8.21.0039 - TJRS

Execução Fiscal 5001011-80.2012.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 17:18

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV

16/05/2025, 17:14

Remetidos os Autos - Custas - VAO3CIV -> CCALC

08/05/2025, 13:46

Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CIV Número: 50010118020128210039/TJRS

12/12/2024, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010118020128210039/TJRS

16/10/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BARBARA LEME DA SILVA APELADO: STELLA RIBEIRO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001011-80.2012.8.21.0039/RS (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS

10/07/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

10/07/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/07/2024, 15:13

Decisão Interlocutória

03/07/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 02:13

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/06/2024, 15:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 02:13

SENTENÇA

•25/04/2024, 22:27

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