Execução Fiscal 5090554-96.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.612,09

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CARLOS FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

EZILDO CIECIELSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50067790220258217000/TJRS

15/01/2025, 16:31

Baixa Definitiva

15/01/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

30/12/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/12/2024, 16:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

19/12/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 14:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/09/2024, 12:29

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2024, 10:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/09/2024, 16:15

Juntada de certidão

05/09/2024, 16:15

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/07/2024, 09:21

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024, 09:17

Todas as movimentações(49)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50067790220258217000/TJRS

15/01/2025, 16:31

Baixa Definitiva

15/01/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

30/12/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 10:47

21/12/2024, 16:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

19/12/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 14:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/09/2024, 12:29

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2024, 10:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/09/2024, 16:15

Juntada de certidão

05/09/2024, 16:15

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/07/2024, 09:21

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024, 09:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/06/2024, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

21/06/2024, 14:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2024, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50905549620218210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: CARLOS FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: EZILDO CIECIELSKI Local: Porto Alegre Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054487325 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50905549620218210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e CARLOS FERREIRA DA SILVA, CPF: 42157773053 e EZILDO CIECIELSKI, CPF: 18343600053. Objeto: Intimação de CARLOS FERREIRA DA SILVA e EZILDO CIECIELSKI acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 15/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090554-96.2021.8.21.0001/RS

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/11/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/11/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2023, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2022, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2022, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/05/2022, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/11/2021, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/11/2021, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/11/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 19:26

Juntada de certidão

05/11/2021, 19:26

Juntada de certidão

05/11/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2021, 16:33

Expedição de Carta pelo Correio

27/08/2021, 11:25

Expedição de Carta pelo Correio

27/08/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 09:37

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 09:17

SENTENÇA

•25/10/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 17:18