Procedimento Comum Cível 5007931-50.2018.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5007931-50.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

10/04/2024, 14:57

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50079315020188210010/TJRS

10/04/2024, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50079315020188210010/TJRS

29/02/2024, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: ADAO ANTONIO MANICA (AUTOR) ADVOGADO(A): Robspierre Azzolin Pereira (OAB RS080932B) APELADO: AMBITERRA SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES CAVALHEIRO (OAB RS066788) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5007931-50.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

02/06/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/05/2023, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/05/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

26/04/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/04/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2023, 11:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235198761

04/04/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

31/03/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 17:56

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Advogados / Representantes(8)

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50079315020188210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50079315020188210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235198761

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

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