Execução Fiscal 5011603-11.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.641,53

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LEONILDA GONCALVES BUENO

CPF

Reu

FRANCISCO RICARDO GONCALVES BUENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

PETER PEREIRA GYENES

OAB/RS 012559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256176444 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

10/06/2025, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51244349220258217000/TJRS

14/05/2025, 20:34

Baixa Definitiva

14/05/2025, 18:03

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/03/2025, 07:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/02/2025, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

03/02/2025, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/12/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/11/2024, 23:59

Expedição de ofício

05/11/2024, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/11/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

23/10/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2024, 11:09

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(55)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256176444 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

10/06/2025, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51244349220258217000/TJRS

14/05/2025, 20:34

Baixa Definitiva

14/05/2025, 18:03

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/03/2025, 07:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 19:53

03/02/2025, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

03/02/2025, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/12/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/11/2024, 23:59

Expedição de ofício

05/11/2024, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/11/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

23/10/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2024, 11:09

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEONILDA GONCALVES BUENO (Sucessão) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011603-11.2009.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO RICARDO GONCALVES BUENO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011603-11.2009.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

27/09/2024, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/05/2024, 16:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

18/02/2024, 11:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024, 16:20

Expedição de mandado - CM0001

15/02/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/12/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 18:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

17/08/2023, 18:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

21/07/2023, 17:21

Expedição de mandado - CM0001

21/07/2023, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/02/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/02/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

05/12/2022, 14:15

Juntada de íntegra do processo

05/12/2022, 14:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/11/2022, 18:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/12/2020, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 20:23