Execução Fiscal 5098412-52.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.854,13

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LEOPOLDINO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53635038420248217000/TJRS

06/12/2024, 20:18

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/11/2024, 17:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

07/11/2024, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

07/11/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/10/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEOPOLDINO ROCHA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098412-52.2019.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/09/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

27/09/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 13:43

Todas as movimentações(45)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53635038420248217000/TJRS

06/12/2024, 20:18

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/11/2024, 17:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

07/11/2024, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2024, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 18:29

07/11/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/10/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEOPOLDINO ROCHA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098412-52.2019.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/09/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

27/09/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/03/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/03/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 18:29

Juntada de certidão

15/03/2024, 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/09/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/09/2023, 15:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

21/06/2023, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

07/06/2023, 13:38

Expedição de mandado - CM0001

07/06/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

02/03/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/03/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 12:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

25/11/2022, 15:12

Juntada de íntegra do processo

25/11/2022, 15:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

16/11/2022, 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 30/09/2022 14:32:40)

16/11/2022, 12:47

Juntada de certidão

17/10/2022, 10:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

30/09/2022, 14:32

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

25/08/2022, 15:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/08/2022, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 18:45