Agravo em Recurso Especial 5008157-24.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 93.043,98

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

CNPO - PROJETOS E OBRAS LTDA

CNPJ

Autor

MAGAZINE INCORPORACOES S A FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA ZACCARO BRACCINI

OAB/RS 087751·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS

OAB/RS 083982·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL CAVALLI GOMES

OAB/RS 097605·CPF·Representa: Autor

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

OAB/RS 040315·CPF·Representa: Réu

LAURENCE BICA MEDEIROS

OAB/RS 056691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:33

Conheço do agravo de CNPO - PROJETOS E OBRAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

02/10/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

02/10/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 21:55

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 18:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/10/2024, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:40

Decisão

•31/10/2024, 10:59

Decisão

•31/10/2024, 10:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:59

Decisão

•31/10/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:59

Certidão

•31/10/2024, 10:59

Decisão

•31/10/2024, 10:59

Decisão

•31/10/2024, 10:59

Sentença

•31/10/2024, 10:59

Acórdão

•31/10/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:59