Execução Fiscal 5081971-25.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.440,42

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SALVADOR MENDES OURIQUES E OUTROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53252745520248217000/TJRS

01/11/2024, 20:18

Baixa Definitiva

01/11/2024, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

23/10/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/10/2024, 00:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/10/2024, 17:50

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SALVADOR MENDES OURIQUES E OUTROS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081971-25.2021.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/09/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/09/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:22

Todas as movimentações(31)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53252745520248217000/TJRS

01/11/2024, 20:18

Baixa Definitiva

01/11/2024, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

23/10/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/10/2024, 00:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 15:32

04/10/2024, 17:50

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SALVADOR MENDES OURIQUES E OUTROS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081971-25.2021.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/09/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/09/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 18:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2024, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/09/2022, 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2022, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

01/06/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/05/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2022, 10:46

Expedição de Carta pelo Correio

30/07/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 12:13