Execução Fiscal 5049292-74.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.779,47

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

GENI BITTENCOURT DA SILVA

CPF

Reu

VITOR HUGO BITTENCOURT DA SILVA

CPF

Reu

MAURO CESAR BITTENCOURT DA SILVA

CPF

Reu

MARLI TERESINHA BITTENCOURT DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

GENI BITTENCOURT DA SILVA

CPF

Reu

VITOR HUGO BITTENCOURT DA SILVA

CPF

Reu

MAURO CESAR BITTENCOURT DA SILVA

CPF

Reu

MARLI TERESINHA BITTENCOURT DA SILVA

CPF

Reu

MARILENE DA SILVA COSTA

CPF

Reu

MARA REGINA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

ASSIS CARLOS BITTENCOURT DA SILVA

CPF

Reu

JUPIRA MARIA BITTENCOURT DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA DA SILVA RODRIGUES

OAB/RS 111918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53252892420248217000/TJRS

01/11/2024, 20:19

Baixa Definitiva

01/11/2024, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

23/10/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25, 27, 29, 31, 33 e 35

23/10/2024, 00:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/10/2024, 17:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/10/2024, 17:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/10/2024, 16:49

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(65)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53252892420248217000/TJRS

01/11/2024, 20:19

Baixa Definitiva

01/11/2024, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

23/10/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25, 27, 29, 31, 33 e 35

23/10/2024, 00:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 18:35

16/10/2024, 17:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/10/2024, 17:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/10/2024, 16:49

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VITOR HUGO BITTENCOURT DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049292-74.2018.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARLI TERESINHA BITTENCOURT DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049292-74.2018.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARILENE DA SILVA COSTA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049292-74.2018.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARA REGINA DA SILVA RODRIGUES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049292-74.2018.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JUPIRA MARIA BITTENCOURT DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049292-74.2018.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GENI BITTENCOURT DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049292-74.2018.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSIS CARLOS BITTENCOURT DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049292-74.2018.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/09/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/09/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/04/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2023, 21:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 12:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

03/10/2022, 15:31

Juntada de íntegra do processo

03/10/2022, 15:31

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

15/07/2022, 12:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/07/2022, 16:21