Execução Fiscal 5004470-31.2018.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.759,85

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ

Autor

HELOISA SERGIO PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE HERNANDEZ MELLO

OAB/RS 065475·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA VARGAS PEREIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/04/2026, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

14/04/2026, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

07/11/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 20:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS009199

23/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 18:26

Todas as movimentações(56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/04/2026, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

14/04/2026, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 23:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 20:02

13/04/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

07/11/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 20:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS009199

23/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

20/08/2025, 17:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2025 até 18/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 121/2025-CGJ

08/07/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2025, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

11/11/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/06/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/06/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/06/2024, 13:19

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS EXECUTADO: HELOISA SERGIO PIRES Local: Rio Grande Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054490707 Edital de Citação - Execução Fiscal 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande PROCESSO Nº 5004470-31.2018.8.21.0023 AUTOR: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS, CNPJ: 88566872000162 RÉU: HELOISA SERGIO PIRES, CPF: 09178988004 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré HELOISA SERGIO PIRES, CPF: 09178988004, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$10.759,85, atualizada até 16/08/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa no processo 5004470-31.2018.8.21.0023, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Rio Grande, 15/02/2024. SERVIDOR(A): ANDREA OLLE PEREIRA. JUIZ(ÍZA) DE DIREITO: ALINE ZAMBENEDETTI BORGHETTI Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004470-31.2018.8.21.0023/RS

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

21/11/2023, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/10/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/10/2022, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/10/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 17:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> RGR1CIV

25/08/2022, 02:30

Juntada de íntegra do processo

25/08/2022, 02:30

Remetidos os Autos - RGR1CIV -> NUCDIGLOC

10/12/2021, 15:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/08/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 17:13