Execução Fiscal 5027797-81.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 18.589,84

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RCM CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

28/10/2024, 15:19

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/10/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/10/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RCM CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027797-81.2012.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/09/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 16:30

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

28/10/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

28/10/2024, 15:19

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/10/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/10/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 08:49

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RCM CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027797-81.2012.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/09/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/02/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2023, 22:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

06/12/2022, 22:15

Juntada de íntegra do processo

06/12/2022, 22:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

21/11/2022, 16:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/12/2020, 18:36