Execução Fiscal 5011896-44.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.937,10

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO DA ROSA INSTALADOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

25/10/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/10/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DA ROSA INSTALADOR SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011896-44.2010.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/09/2024, 13:12

Extinto o processo por desistência

25/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:13

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

25/10/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/10/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:13

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DA ROSA INSTALADOR SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011896-44.2010.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/09/2024, 13:12

Extinto o processo por desistência

25/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 07:37

Juntada de certidão

16/04/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/12/2023, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/03/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 10:09

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

27/09/2022, 20:33

Juntada de íntegra do processo

27/09/2022, 20:33

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

12/08/2022, 15:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/02/2022, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 14:55