Execução Fiscal 5005868-90.2022.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.855,29

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

EDILCEU CARGNIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISABETE VERA DE MOURA

OAB/RS 067262·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53283248920248217000/TJRS

05/11/2024, 16:20

Baixa Definitiva

05/11/2024, 13:55

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

05/11/2024, 12:30

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

28/10/2024, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

28/10/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 16:10

Publicação da Sentença - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDILCEU CARGNIN SENTENÇA 1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005868-90.2022.8.21.0049/RS

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/09/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 15:46

Todas as movimentações(29)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53283248920248217000/TJRS

05/11/2024, 16:20

Baixa Definitiva

05/11/2024, 13:55

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

05/11/2024, 12:30

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

28/10/2024, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 13:30

28/10/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 16:10

Publicação da Sentença - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDILCEU CARGNIN SENTENÇA 1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005868-90.2022.8.21.0049/RS

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/09/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 10:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2023, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

08/02/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/10/2022, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

21/10/2022, 07:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/09/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 11:37

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 10:58