Execução Fiscal 5026962-59.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.382,25

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ARI ANTONIO MUTTONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

29/11/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/10/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARI ANTONIO MUTTONI SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026962-59.2013.8.21.0001/RS

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/09/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

30/09/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/09/2024, 09:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 13:39

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

29/11/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/10/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 01/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2024, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 18:31

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARI ANTONIO MUTTONI SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026962-59.2013.8.21.0001/RS

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/09/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

30/09/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/09/2024, 09:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/05/2024, 15:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/07/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/02/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/02/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 09:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

27/09/2022, 19:33

Juntada de íntegra do processo

27/09/2022, 19:33

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

16/08/2022, 14:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/01/2021, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:45