Execução Fiscal 5003118-67.2015.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.649,87

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

KATIA MENEZES DE SOUZA

CPF

Reu

MATUSALEM DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

JOELSO MACIEL MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER

OAB/RS 046280·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão Interlocutória

03/09/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 21:59

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

02/09/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

11/07/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

25/05/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

01/05/2025, 11:43

Todas as movimentações(110)

Decisão Interlocutória

03/09/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 21:59

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

02/09/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 16:35

24/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

11/07/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

25/05/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

01/05/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

02/04/2025, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 22:56

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 12:57

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50031186720158210015/TJRS

20/01/2025, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031186720158210015/TJRS

26/10/2024, 19:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

24/10/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 71 e 73

24/10/2024, 00:08

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MATUSALEM DA SILVA RODRIGUES DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: KATIA MENEZES DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JOELSO MACIEL MACHADO DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/09/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/09/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

18/09/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:18

Decisão Interlocutória

01/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

01/08/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 14:36

Indeferida a petição inicial

14/06/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/06/2024, 13:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:14

Decisão Interlocutória

01/04/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/03/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/03/2024, 01:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

03/03/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/02/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/02/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/01/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/12/2023, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/11/2023, 14:54

Decisão Interlocutória

24/11/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/11/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

15/08/2023, 19:58

Expedição de mandado - CM0086

29/06/2023, 10:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

29/06/2023, 10:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235169447

28/03/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

21/03/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 22

24/01/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2023, 16:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

26/12/2022, 07:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/11/2022, 15:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 00:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/09/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 17:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

24/08/2022, 01:13

Juntada de íntegra do processo

24/08/2022, 01:13

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

20/10/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/10/2021, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 15:18

SENTENÇA

•14/06/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 17:56