Execução Fiscal 5010903-41.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.082,02

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

HENRIQUE HEGENBART SCHIMIDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52761463220258217000/TJRS

16/09/2025, 16:08

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

27/08/2025, 18:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

24/07/2025, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025

24/07/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

14/07/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

26/05/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

21/04/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

03/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 14:04

Todas as movimentações(85)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52761463220258217000/TJRS

16/09/2025, 16:08

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

27/08/2025, 18:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

24/07/2025, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025

24/07/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 14:12

14/07/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

26/05/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

21/04/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

03/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 12:09

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50109034120198210015/TJRS

17/12/2024, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50109034120198210015/TJRS

25/10/2024, 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

24/10/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/10/2024, 00:08

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: HENRIQUE HEGENBART SCHIMIDT DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/09/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

18/09/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/08/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 14:36

Indeferida a petição inicial

14/06/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/06/2024, 10:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 16:56

Decisão Interlocutória

27/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

25/01/2024, 13:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/09/2023, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

26/09/2023, 22:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

01/09/2023, 19:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2023, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/07/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/06/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

12/06/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/06/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:59

Decisão Interlocutória

20/04/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/04/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/10/2022, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/06/2022, 14:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 18:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

04/05/2022, 21:09

Juntada de íntegra do processo

04/05/2022, 21:09

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

06/10/2021, 16:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2020, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 18:36

SENTENÇA

•14/06/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 18:44