Execução Fiscal 5012422-12.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.507,08

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JEZIEL THEODORO

CPF

Reu

ELENICE FERRAZ PEDROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER

OAB/RS 046280·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

19/05/2026, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

08/05/2026, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 16:21

Decisão Interlocutória

16/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

13/03/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 13:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEZIEL THEODORO)

21/01/2026, 11:06

Todas as movimentações(101)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

19/05/2026, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 16:21

08/05/2026, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 16:21

Decisão Interlocutória

16/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

13/03/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 13:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEZIEL THEODORO)

21/01/2026, 11:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

21/01/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:57

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

19/01/2026, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

25/11/2025, 11:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

12/11/2025, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/10/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

07/10/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

21/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/08/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

03/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

02/07/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

19/05/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

19/05/2025, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/05/2025, 00:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

28/04/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/04/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 12:05

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50124221220238210015/TJRS

17/03/2025, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50124221220238210015/TJRS

25/01/2025, 09:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

24/10/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

24/10/2024, 00:08

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JEZIEL THEODORO DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ELENICE FERRAZ PEDROSO DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/09/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/09/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/09/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

18/06/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/06/2024, 10:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 17:51

Decisão Interlocutória

28/03/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:53

Decisão Interlocutória

30/01/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/01/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/09/2023, 03:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 15:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

07/09/2023, 10:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/07/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/06/2023, 15:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 09:21

SENTENÇA

•18/06/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 18:02