Execução Fiscal 5000024-59.2010.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 2,05

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

JORGE LUIS DO COUTO

CPF

Reu

ALESSANDRO BATISTA BRAGA

CPF

Reu

ABASTECEDORA NOVO CABRAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Representa: Autor

PEDRO FULBER SIMON

OAB/RS 109515·CPF·Representa: Réu

VITOR KAISER JAHN

OAB/RS 109361·CPF·Representa: Réu

VICTORIA WERNER DE NADAL

OAB/RS 109272·CPF·Representa: Réu

FERNANDA SPARREMBERGER JORGE

OAB/RS 096018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/05/2026, 18:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS096018

04/03/2026, 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/02/2026 14:34:42)

04/03/2026, 15:42

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

26/02/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/02/2026, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

25/02/2026, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/02/2026, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

25/02/2026, 10:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

25/02/2026, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/12/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

16/12/2025, 18:18

Todas as movimentações(103)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/05/2026, 18:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS096018

04/03/2026, 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/02/2026 14:34:42)

04/03/2026, 15:42

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

26/02/2026, 03:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/02/2026, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

25/02/2026, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/02/2026, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

25/02/2026, 10:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

25/02/2026, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/12/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

16/12/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/12/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/11/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

13/11/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/09/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

24/09/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2024, 08:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CND1CIV

19/09/2024, 16:33

Remetidos os Autos - CND1CIV -> URCAJUD

10/09/2024, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/03/2024, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

26/02/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

25/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

18/02/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/02/2024, 22:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000245920108210089.. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JORGE LUIS DO COUTO EXECUTADO: ALESSANDRO BATISTA BRAGA EXECUTADO: ABASTECEDORA NOVO CABRAIS LTDA Local: Candelária Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054493864 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária. Processo: 50000245920108210089. Partes: AUTOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executados JORGE LUIS DO COUTO e Os. Objeto do edital: CITAÇÃO do executadoJORGE LUIS DO COUTO, CPF: 41595521020 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$2.051,34, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº 197-A, Lv. 214, datado de 18/01/2010, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Candelária, 15/02/2024. Servidor: CLEOMAR SANTANA. JUIZ: CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO FAGUNDES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000024-59.2010.8.21.0089/RS

16/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2024, 15:22

Deferido o pedido - Complementar ao evento nº 61

05/02/2024, 15:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CND1CIV

03/02/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2024, 16:51

Remetidos os Autos - CND1CIV -> URCAJUD

25/01/2024, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 22:26

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

13/12/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

25/07/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/07/2023, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/07/2023, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023

07/07/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 17:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/10/2022, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/10/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:38

Juntada de certidão

24/10/2022, 13:37

Juntada de certidão

24/10/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/08/2022, 01:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/08/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/06/2022, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/06/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/06/2022, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/06/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 14:36

Declarado competente outro juízo

02/06/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/05/2022 14:45:17)

27/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/10/2021, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/10/2021, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

21/08/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 15:48

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

03/08/2021, 15:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 11:40