Monitória 5000425-92.2019.8.21.0008 - TJRS

Monitória 5000425-92.2019.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

18/05/2026, 13:14

Remetidos os Autos - Custas - CAN1CIV -> CCALC

13/04/2026, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

10/04/2026, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

23/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

20/03/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/03/2026, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

19/03/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

19/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:37

Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50004259220198210008/TJRS

08/09/2025, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004259220198210008/TJRS

27/08/2025, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004259220198210008/TJRS

17/10/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO DE ABASTECIMENTO SAO PEDRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDINÉIA CRISTINA CHINAZZO HENNEMANN (OAB RS076878) ADVOGADO(A): MARCELO DE LA TORRES DIAS APELADO: EDMUNDO ALEXSANDRO FERREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FURQUIM VIEGAS DA SILVA (OAB RS085684) ADVOGADO(A): ARTHUR DE MEDEIROS MARQUES (OAB RS093700) ADVOGADO(A): LUCIANA PORTO PIONER (OAB RS094837) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de outubro de 2024, às 14h, e previsão de término em 17 de outubro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000425-92.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2023, 18:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO DE ABASTECIMENTO SAO PEDRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDINÉIA CRISTINA CHINAZZO HENNEMANN (OAB RS076878) ADVOGADO(A): MARCELO DE LA TORRES DIAS APELADO: EDMUNDO ALEXSANDRO FERREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FURQUIM VIEGAS DA SILVA (OAB RS085684) ADVOGADO(A): ARTHUR DE MEDEIROS MARQUES (OAB RS093700) ADVOGADO(A): LUCIANA PORTO PIONER (OAB RS094837) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de outubro de 2024, às 14h, e previsão de término em 17 de outubro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000425-92.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

01/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CAN1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50004259220198210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004259220198210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004259220198210008/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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