Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 5000599-64.2021.8.21.0127 - TJRS

Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 5000599-64.2021.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - SOU1CIV -> CCALC

29/08/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263, 264, 265, 266 e 267

23/08/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267

01/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267

31/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267

30/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:09

Recebidos os autos - TJRS -> SOU1CIV Número: 50005996420218210127/TJRS

30/07/2025, 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005996420218210127/TJRS

27/06/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDONIR BERGAMO DE CASTILHOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALMIR GERMANO DUTRA SILVESTRINI (OAB RS122751) ADVOGADO(A): CRISTIANO FRANCISCO HENRIQUE (OAB RS108268) APELADO: FRANCISCO ANTONIO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA (OAB RS028819) APELADO: IVANETE CASTILHOS MANGNANTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA (OAB RS028819) APELADO: HORACILIO JOSE MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA (OAB RS028819) APELADO: NOELI MARIA MACHADO DA LUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA (OAB RS028819) APELADO: SUELI BERGAMO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA (OAB RS028819) APELADO: ZANETE PRACIDINA GIACOMETTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA (OAB RS028819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de outubro de 2024, às 14h, e previsão de término em 17 de outubro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000599-64.2021.8.21.0127/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDONIR BERGAMO DE CASTILHOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALMIR GERMANO DUTRA SILVESTRINI (OAB RS122751) ADVOGADO(A): CRISTIANO FRANCISCO HENRIQUE (OAB RS108268) APELADO: FRANCISCO ANTONIO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA (OAB RS028819) APELADO: IVANETE CASTILHOS MANGNANTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA (OAB RS028819) APELADO: HORACILIO JOSE MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA (OAB RS028819) APELADO: NOELI MARIA MACHADO DA LUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA (OAB RS028819) APELADO: SUELI BERGAMO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA (OAB RS028819) APELADO: ZANETE PRACIDINA GIACOMETTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA (OAB RS028819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de outubro de 2024, às 14h, e previsão de término em 17 de outubro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000599-64.2021.8.21.0127/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

01/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos - Custas - SOU1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263, 264, 265, 266 e 267

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SOU1CIV Número: 50005996420218210127/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005996420218210127/TJRS

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