Procedimento Comum Cível 5001110-75.2010.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001110-75.2010.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO MESSIAS BERTHIER MARQUES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): Argentino Garbin (OAB RS011691) APELANTE: THEREZINHA DE JEZUS MARQUES ALMEIDA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): Adriana de Góes dos Santos (OAB RS080684) APELANTE: MERCEDES BERTHIER MARQUES (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): Adriana de Góes dos Santos (OAB RS080684) APELADO: MARIA CECILIA DE CARVALHO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO MASCARELLO (OAB SC025123) ADVOGADO(A): GILDA MARIA MARQUES MENEZES (OAB SC027460) APELADO: MARIA DE FATIMA GRAZIANO DE CARVALHO FURIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDA MARIA MARQUES MENEZES (OAB SC027460) ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO MASCARELLO (OAB SC025123) APELADO: MARIA CAMILA GRAZIANO DE CARVALHO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO MASCARELLO (OAB SC025123) ADVOGADO(A): GILDA MARIA MARQUES MENEZES (OAB SC027460) APELADO: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO MASCARELLO (OAB SC025123) ADVOGADO(A): GILDA MARIA MARQUES MENEZES (OAB SC027460) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de outubro de 2024, às 14h, e previsão de término em 17 de outubro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001110-75.2010.8.21.0021/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

01/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 69 e 70

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 65, 67 e 66

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(79)