Agravo em Recurso Especial 5000507-47.2024.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PABLO HENRIQUE DE MATTOS SILVA

CPF

Autor

VINICIO AUGUSTO PAIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157247/2026

26/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 157247/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

13/02/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de PABLO HENRIQUE DE MATTOS SILVA e VINICIO AUGUSTO PAIS

13/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2026, 17:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/01/2026, 17:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 20:10

Acórdão

•22/01/2026, 17:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/01/2026, 17:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/01/2026, 17:20

Decisão

•22/01/2026, 17:20

Decisão

•22/01/2026, 17:20

Decisão

•22/01/2026, 17:20

Sentença

•22/01/2026, 17:20

Decisão

•22/01/2026, 17:20

Decisão

•22/01/2026, 17:20

Decisão

•22/01/2026, 17:20

Decisão

•22/01/2026, 17:20