Tutela Cautelar Antecedente 5003688-97.2017.8.21.0010 - TJRS

Tutela Cautelar Antecedente 5003688-97.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KAUE SOUZA NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMIELLO ROCHA (OAB RS099568) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) APELANTE: ADELIA MARIA SILVA DE SOUZA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMIELLO ROCHA (OAB RS099568) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) APELANTE: CARLOS EDUARDO SOUTO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMIELLO ROCHA (OAB RS099568) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) APELANTE: CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMIELLO ROCHA (OAB RS099568) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) APELANTE: CLAUDIO ABREU NUNES JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMIELLO ROCHA (OAB RS099568) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) APELADO: JANDIR JOSE CHIARELLO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) APELADO: FILIPE VITORIO CHIARELLO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) ADVOGADO(A): IGOR JOÃO BUFFON DUPONT (OAB RS067772) APELADO: LUZ INCORPORADORA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) APELADO: PAULA CRISTINA CHIARELLO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) APELADO: PEDRO SOZIN ALVES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EDSON PADILHA (OAB RS028059) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ FUZINATTO (OAB RS044961) APELADO: RENDA DECORAÇÕES LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) APELADO: RITA LUSA CHIARELLO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003688-97.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 940) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KAUE SOUZA NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMIELLO ROCHA (OAB RS099568) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) APELANTE: ADELIA MARIA SILVA DE SOUZA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMIELLO ROCHA (OAB RS099568) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) APELANTE: CARLOS EDUARDO SOUTO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMIELLO ROCHA (OAB RS099568) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) APELANTE: CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMIELLO ROCHA (OAB RS099568) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) APELANTE: CLAUDIO ABREU NUNES JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMIELLO ROCHA (OAB RS099568) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) APELADO: JANDIR JOSE CHIARELLO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) APELADO: FILIPE VITORIO CHIARELLO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) ADVOGADO(A): IGOR JOÃO BUFFON DUPONT (OAB RS067772) APELADO: LUZ INCORPORADORA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) APELADO: PAULA CRISTINA CHIARELLO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) APELADO: PEDRO SOZIN ALVES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EDSON PADILHA (OAB RS028059) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ FUZINATTO (OAB RS044961) APELADO: RENDA DECORAÇÕES LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) APELADO: RITA LUSA CHIARELLO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de outubro de 2024, às 14h, e previsão de término em 17 de outubro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003688-97.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

01/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 126, 127, 129 e 130

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 122, 121, 120, 119 e 125

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(140)

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