Procedimento Comum Cível 5005388-41.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005388-41.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

06/08/2025, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

28/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

25/07/2025, 02:23

Decisão Interlocutória

24/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 17:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS062388

09/04/2025, 17:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS085057

09/04/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2025, 19:14

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50053884120188210021/TJRS

31/03/2025, 18:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50053884120188210021/TJRS

27/02/2025, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS CASTRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELADO: AUGUSTO BENCKE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LIMA SANTOS (OAB RS090392) APELADO: BENCKE E PERIN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LIMA SANTOS (OAB RS090392) TESTEMUNHA: EMERSON EDUARDO LAZARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ CARLOS DA SILVA CARRARA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5005388-41.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 950) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/12/2024, 10:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 18:46

SENTENÇA

•24/11/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS CASTRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELADO: AUGUSTO BENCKE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LIMA SANTOS (OAB RS090392) APELADO: BENCKE E PERIN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LIMA SANTOS (OAB RS090392) TESTEMUNHA: EMERSON EDUARDO LAZARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ CARLOS DA SILVA CARRARA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5005388-41.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 950) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS CASTRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELADO: AUGUSTO BENCKE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LIMA SANTOS (OAB RS090392) APELADO: BENCKE E PERIN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LIMA SANTOS (OAB RS090392) TESTEMUNHA: EMERSON EDUARDO LAZARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ CARLOS DA SILVA CARRARA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de outubro de 2024, às 14h, e previsão de término em 17 de outubro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5005388-41.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

01/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS062388

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS085057

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50053884120188210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50053884120188210021/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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