Execução Fiscal 5001865-27.2018.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.343,77

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

EVANDRO LUIS DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS LOPES

OAB/RS 103195·CPF·Representa: Autor

LUANA BREIDENBACH

OAB/RS 123893·CPF·Representa: Autor

THIAGO KLUG ARJONA

CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES

OAB/RS 040087·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS LOPES

OAB/RS 103195·CPF·Representa: Autor

LUANA BREIDENBACH

OAB/RS 123893·CPF·Representa: Autor

THIAGO KLUG ARJONA

CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES

OAB/RS 040087·CPF·Representa: Autor

OTAVIO HENRIQUE ALVES

CPF·Representa: Autor

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/05/2026, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

13/05/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:12

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

16/03/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/03/2026, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

13/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/03/2026, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

01/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(82)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/05/2026, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

13/05/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2026, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 18:08

13/05/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:12

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

16/03/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/03/2026, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

13/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/03/2026, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: EVANDRO LUIS DUARTE DE OLIVEIRA Local: Novo Hamburgo Data: 27/09/2024 EDITAL Nº 10068633415 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: EVANDRO LUIS DUARTE DE OLIVEIRA, CPF: 40228703034 Objeto: CITAÇÃO de EVANDRO LUIS DUARTE DE OLIVEIRA, CPF: 40228703034 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 788902994620), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 1.343,77 Novo Hamburgo, 27/09/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001865-27.2018.8.21.0019/RS

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/09/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

24/06/2024, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

24/06/2024, 08:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

24/06/2024, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 18:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/03/2024, 10:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 09:05

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

23/01/2024, 15:04

Juntada de certidão

22/01/2024, 14:50

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

17/01/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/12/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

03/10/2023, 10:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 12:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

02/07/2023, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

14/04/2023, 09:22

Expedição de mandado - CM0019

14/04/2023, 09:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235124825

16/03/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/03/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/10/2022, 20:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

30/05/2022, 07:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

29/04/2022, 09:34

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/04/2022, 08:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

07/04/2022, 07:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2022, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/12/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/08/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 10:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

04/08/2021, 07:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/06/2021, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

04/06/2021, 19:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 01:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/05/2021

12/05/2021, 17:30

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/05/2021

12/05/2021, 17:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 11:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 10:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 13:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 15:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 14:57

Juntada de íntegra do processo

17/02/2021, 13:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/09/2020, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 10:20