Execução Fiscal 5004025-59.2017.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.337,38

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

A L V PECAS AUTOMOTIVAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RABELLO MARQUES

OAB/RS 099454·CPF·Representa: Autor

THIAGO KLUG ARJONA

CPF·Representa: Autor

RENATA MATARAZZO LOPES

OAB/RS 129056·CPF·Representa: Autor

FABIO DE CASTRO EMERIM

OAB/RS 088912·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RABELLO MARQUES

OAB/RS 099454·CPF·Representa: Autor

THIAGO KLUG ARJONA

CPF·Representa: Autor

RENATA MATARAZZO LOPES

OAB/RS 129056·CPF·Representa: Autor

FABIO DE CASTRO EMERIM

OAB/RS 088912·CPF·Representa: Autor

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/05/2026, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

18/05/2026, 11:30

Extinto o processo por desistência

15/05/2026, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2026, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2026, 20:03

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/04/2026, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

03/03/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/03/2026, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/03/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/02/2026, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

01/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(84)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/05/2026, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

18/05/2026, 11:30

Extinto o processo por desistência

15/05/2026, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2026, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2026, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 13:58

15/05/2026, 20:03

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/04/2026, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

03/03/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/03/2026, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/03/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/02/2026, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: A L V PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Local: Novo Hamburgo Data: 27/09/2024 EDITAL Nº 10068634690 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: A L V PECAS AUTOMOTIVAS LTDA., CNPJ: 13121711000166 Objeto: CITAÇÃO de A L V PECAS AUTOMOTIVAS LTDA., CNPJ: 13121711000166 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 255971942620), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 1.337,38 Novo Hamburgo, 27/09/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004025-59.2017.8.21.0019/RS

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/09/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

19/09/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

17/09/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

12/08/2024, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

10/08/2024, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/07/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

12/07/2024, 14:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 20:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:19

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:05

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

11/03/2024, 13:30

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

11/03/2024, 12:26

Decisão Interlocutória

21/02/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/02/2024, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

13/10/2023, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

03/10/2023, 12:24

Expedição de mandado - CM0019

03/10/2023, 12:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235523314 (Recolhimento de Condução)

17/08/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/07/2023, 11:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/03/2023, 17:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 03/04/2023

23/01/2023, 17:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

26/09/2022, 07:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2022, 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

05/09/2022, 07:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2022, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

21/07/2022, 16:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022, 09:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/03/2022, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

21/03/2022, 09:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/02/2022, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/02/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

09/10/2021, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 17:42

Juntada de íntegra do processo

28/05/2021, 14:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/11/2020, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 15:13