Apelação Cível 5002240-44.2021.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 19.066,09

Órgão julgador

Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Marau

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

CESAR MANERA

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/RS 074531·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255270423

26/05/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01

12/02/2025, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/02/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/02/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/12/2024, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/12/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

13/12/2024, 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/12/2024, 20:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00</b>

27/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(45)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255270423

26/05/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01

12/02/2025, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/02/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2024, 11:24

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 20:10

06/02/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/12/2024, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/12/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

13/12/2024, 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/12/2024, 20:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00</b>

27/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 339

26/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/11/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/11/2024, 08:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM

08/11/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/10/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/10/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/10/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

21/10/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

18/10/2024, 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2024, 10:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/10/2024, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>11/10/2024 14:00</b>

01/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 189

30/09/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2024, 13:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabMMM

16/07/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

16/07/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2024, 13:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMM -> Sec19CCiv

06/06/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

05/03/2024, 15:00

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv

04/03/2024, 18:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ALCPVR para MMM)

29/02/2024, 12:00

Alterado o assunto processual

29/02/2024, 12:00

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> DProc

27/02/2024, 15:40

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 15:40

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 10:32

EXTRATO DE ATA

•17/10/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 19:12