Apelação Cível 5011022-07.2021.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 186.132,20

Órgão julgador

Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

JULIO JOSE CENTENO DA SILVA

CPF

Autor

MARTA PEIXOTO CORREA

CPF

Autor

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FRANK PEREIRA PELUFFO

OAB/RS 034077·CPF·Representa: Autor

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL

OAB/RS 069379·CPF·Representa: Autor

LUCAS FLORES

OAB/RS 090947·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS 059508·CPF·Representa: Autor

LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS 058719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1

04/06/2024, 19:37

Transitado em Julgado

04/06/2024, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

04/06/2024, 14:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/04/2024, 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

10/04/2024, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

10/04/2024, 14:51

Homologada a Transação

10/04/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão com Petição - Sec18CCiv -> GabHTS

09/04/2024, 16:18

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1

04/06/2024, 19:37

Transitado em Julgado

04/06/2024, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

04/06/2024, 14:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:51

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 09:57

10/05/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/04/2024, 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

10/04/2024, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

10/04/2024, 14:51

Homologada a Transação

10/04/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão com Petição - Sec18CCiv -> GabHTS

09/04/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

09/04/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 09:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

01/03/2024, 09:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

01/03/2024, 09:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 21:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 21:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 215

15/02/2024, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2024, 13:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

15/02/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

24/01/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/01/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/01/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2023, 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

15/12/2023, 15:38

Outras decisões

15/12/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/12/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

07/12/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

07/12/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 08:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

24/11/2023, 08:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/11/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2023, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>

13/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 21

10/11/2023, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/11/2023, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

02/10/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/09/2023, 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/09/2023, 21:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

19/09/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 12:45

Retirado de pauta

19/09/2023, 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

19/09/2023, 10:48

Outras decisões

19/09/2023, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2023, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

14/09/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 85

13/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2023, 14:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS

26/06/2023, 16:02

Alterado o assunto processual

26/06/2023, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para HTS)

26/06/2023, 16:02

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

26/06/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 15:04

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 09:38

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 21:16

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 15:38

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 08:58

EXTRATO DE ATA

•23/11/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 10:48