Procedimento Comum Cível 5000475-83.2022.8.21.0018 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000475-83.2022.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:19

Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CIV Número: 50004758320228210018/TJRS

26/11/2024, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004758320228210018/TJRS

17/10/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PAULO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA DANNUS (OAB RS118502) ADVOGADO(A): ALESSANDRINE BORN (OAB RS112149) APELADO: EDILEIA QUEVEDO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO MATEUS DA SILVA (OAB RS091518) APELADO: LEANDRO CESAR VITALI (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO MATEUS DA SILVA (OAB RS091518) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de outubro de 2024, às 14h, e previsão de término em 17 de outubro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000475-83.2022.8.21.0018/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS

05/12/2023, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118 e 117

04/12/2023, 10:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 112

30/10/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/10/2023, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

12/10/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 16:56

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 08:59

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CIV Número: 50004758320228210018/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004758320228210018/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118 e 117

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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