Apelação Cível 5001185-35.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Augusto Guimarães de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha 1° Grau · TJRS · Usucapião · 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CRISTINA ROCHA PIOLI PACHECO

CPF

Autor

PAULO RICARDO PACHECO

CPF

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA

CNPJ

Reu

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIO ANTÔNIO SABATTI

OAB/RS 076879·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS

OAB/RS 032882·CPF·Representa: Réu

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS

OAB/RS 032968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001185352018821008620250904125449

04/09/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/09/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

13/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

12/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

11/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/08/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/08/2025, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 61

05/08/2025, 13:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

17/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

16/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

15/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:55

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001185352018821008620250904125449

04/09/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/09/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

13/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•01/09/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 18:05

12/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

11/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/08/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/08/2025, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 61

05/08/2025, 13:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

17/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

16/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

15/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/07/2025, 17:55

Recurso Especial não admitido

15/07/2025, 17:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

18/06/2025, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/06/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

23/05/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2025, 16:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

09/05/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 43

08/05/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/04/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/04/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/04/2025, 16:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabLAGS -> Sec19CCiv

31/03/2025, 13:19

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> GabLAGS

31/03/2025, 13:07

Remetidos os Autos - GabLAGS -> GabAMRFI

31/03/2025, 12:50

Remetidos os Autos - GabFZ -> GabLAGS

31/03/2025, 12:45

Remetidos os Autos - GabLAGS -> GabFZ

31/03/2025, 08:36

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabLAGS

28/03/2025, 19:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/03/2025 17:26:16)

28/03/2025, 19:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/03/2025 17:26:16)

28/03/2025, 19:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/03/2025 17:26:16)

28/03/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAGS -> Sec19CCiv

28/03/2025, 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2025, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>21/03/2025 14:00</b>

12/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 274

11/03/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2025, 15:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabLAGS

06/02/2025, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/02/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/12/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/12/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAGS -> Sec19CCiv

03/12/2024, 17:05

Retirado de pauta

03/12/2024, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00</b>

27/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 404

26/11/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/11/2024, 14:06

Retirado de pauta

14/10/2024, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>11/10/2024 14:00</b>

01/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 320

30/09/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2024, 13:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAGS

03/05/2024, 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALPV para LAGS)

03/05/2024, 15:30

Alterado o assunto processual

03/05/2024, 15:30

Remetidos os Autos - GabALPV -> DProc

02/05/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 18:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/07/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 16:20

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 17:18

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 17:05