Execução Fiscal 5001923-95.2012.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.884,53

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 3 REGIAO - CRECI/RS

CNPJ

Autor

MAURICIO PINHEIRO FORATI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARGARETH SPERB DAY

OAB/RS 045136·CPF·Representa: Autor

LUCAS BUENO DE SOUZA

OAB/RS 075931·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CORLETA EVANGELISTA

OAB/RS 100214·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA TONAISER

OAB/RS 076343·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MARGARETH SPERB DAY

OAB/RS 045136·CPF·Representa: Autor

LUCAS BUENO DE SOUZA

OAB/RS 075931·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CORLETA EVANGELISTA

OAB/RS 100214·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA TONAISER

OAB/RS 076343·CPF·Representa: Autor

ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FABIO CARBONI CECCON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/03/2026, 00:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50076296820268210033

25/03/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - EXCLUÍDA

29/01/2026, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 58

16/12/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/12/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:15

Decisão Interlocutória

27/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 17:29

Todas as movimentações(71)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/03/2026, 00:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50076296820268210033

25/03/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 14:00

08/02/2026, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - EXCLUÍDA

29/01/2026, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 58

16/12/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/12/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:15

Decisão Interlocutória

27/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 17:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

27/11/2025, 07:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

27/11/2025, 07:35

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

13/10/2025, 11:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 168/2025-CGJ

12/09/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/07/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/11/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/11/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 300/2024-DF

24/10/2024, 17:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

20/10/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/10/2024, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

03/10/2024, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001923-95.2012.8.21.0033.. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS EXECUTADO: MAURICIO PINHEIRO FORATI Local: São Leopoldo Data: 30/09/2024 EDITAL Nº 10068792007 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 5001923-95.2012.8.21.0033. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS. Parte Ré: MAURICIO PINHEIRO FORATI. Objeto: Citação do(a) executado(a) MAURICIO PINHEIRO FORATI, CPF: 57660085034, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.884,53(atualizada até 08/05/2012), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, conforme evento 3, PROCJUDIC1, pág. 2, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Leopoldo, 30/09/2024. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): JACQUELINE BERVIAN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5001923-95.2012.8.21.0033/RS

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 19:25

Decisão Interlocutória

30/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/09/2024, 16:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 09/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 118/2024-DF

01/06/2024, 19:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

04/04/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/03/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 16:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

05/11/2023, 09:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

25/10/2023, 18:29

Expedição de mandado - CM0035

25/10/2023, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/08/2023, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235544516 (Recolhimento de Condução)

02/08/2023, 10:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/06/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 18:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE2CIV

05/09/2022, 17:12

Juntada de íntegra do processo

05/09/2022, 17:12

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> NUCDIGLOC

11/04/2022, 15:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/05/2021, 06:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 18:43