Execução Fiscal 5001092-52.2019.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.622,98

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS

CNPJ

Autor

AMARILIO OLIVEIRA MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNELO FABIANO PRADO DA SILVA

OAB/RS 078873·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5003166-45.2020.8.21.0049 (JERS)

07/10/2025, 09:52

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50031664520208210049

07/10/2025, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

22/07/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/02/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/12/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/10/2024, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/10/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 16:41

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5003166-45.2020.8.21.0049 (JERS)

07/10/2025, 09:52

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50031664520208210049

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 13:54

07/10/2025, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

22/07/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/02/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/12/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/10/2024, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/10/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000816120148210049/RS

14/10/2024, 08:30

Alterado o assunto processual

19/08/2024, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 07:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/07/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 07:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/06/2024, 09:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 06:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50010925220198210049.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS EXECUTADO: AMARILIO OLIVEIRA MESQUITA Local: Frederico Westphalen Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054500771 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 50010925220198210049. Partes: AUTOR(A) MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS e RÉ(U) AMARILIO OLIVEIRA MESQUITA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) AMARILIO OLIVEIRA MESQUITA, CPF: 14356163087 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.622,98, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 401/2019, 402/2019, 403/2019, 404/2019, 405/2019, 406/2019, 407/2019, 408/2019, 409/2019, 410/2019, 411/2019, 412/2019, 413/2019, 414/2019, 415/2019, 416/2019 e 51/2018, datado de 23/10/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. FREDERICO WESTFHALEN, 15/02/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: MATEUS DA JORNADA FORTES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001092-52.2019.8.21.0049/RS

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

11/12/2023, 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 378/2023-CGJ

05/12/2023, 18:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 375/2023-CGJ

01/12/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/07/2023, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/04/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 13:36

Alterado o assunto processual

21/03/2023, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/11/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/10/2022, 17:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

19/10/2022, 06:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2022, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

12/07/2022, 15:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2022 até 14/07/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 131/22- CGJ

07/07/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> FWN2CIV

25/05/2022, 08:29

Juntada de íntegra do processo

25/05/2022, 08:29

Remetidos os Autos - FWN2CIV -> NUCDIGLOC

31/01/2022, 16:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/09/2020, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2024, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 17:03