Apelação Cível 5009599-24.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 27.392,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Augusto Guimarães de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DANIELA NUNES GONCALVES

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRA1

03/07/2025, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

03/07/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/06/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

10/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

09/06/2025, 02:03

Não conhecido o recurso

07/06/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2025, 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/06/2025, 10:18

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

16/05/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/04/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/04/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2025, 00:44

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRA1

03/07/2025, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

03/07/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/06/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/06/2025, 10:18

AGRAVO

•09/04/2025, 12:22

10/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

09/06/2025, 02:03

Não conhecido o recurso

07/06/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2025, 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/06/2025, 10:18

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

16/05/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/04/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/04/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2025, 00:44

Recurso Especial não admitido

03/04/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

03/04/2025, 17:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

15/03/2025, 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/03/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/02/2025, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2025, 15:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

06/02/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/02/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/01/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/12/2024, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAGS -> Sec19CCiv

13/12/2024, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/12/2024, 20:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00</b>

27/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 415

26/11/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/11/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/11/2024, 01:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabLAGS

29/10/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/10/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/10/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/10/2024, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2024, 20:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAGS -> Sec19CCiv

17/10/2024, 20:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2024, 18:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>11/10/2024 14:00</b>

01/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 333

30/09/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2024, 13:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAGS

01/07/2024, 13:58

Remetidos os Autos - GabLAGS -> DProc

25/06/2024, 18:15

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 18:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/04/2025, 17:30

ACÓRDÃO

•13/12/2024, 11:34

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 20:11

ACÓRDÃO

•17/10/2024, 20:02

EXTRATO DE ATA

•17/10/2024, 18:26