Ação Penal - Procedimento Ordinário 5005312-71.2018.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JORGE LUIS SILVA DA SILVA

CPF

Reu

JORGE LUIS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

TANIA MARIA HENDGES BITENCOURT

CPF·Representa: Autor

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

DANIELA FISTAROL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

TANIA MARIA HENDGES BITENCOURT

CPF·Representa: Autor

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

DANIELA FISTAROL

CPF·Representa: Autor

LUIZA LINHARES TRINDADE

CPF·Representa: Autor

PLINIO CASTANHO DUTRA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO DOS SANTOS ROSSI

CPF·Representa: Autor

CAROLINE TOURRUCOO DE ERMIDA FRIAS

CPF·Representa: Réu

LAURA SILVA DIAS

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/01/2026, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

12/01/2026, 17:39

Decisão Interlocutória

12/01/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 16:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE LUIS SILVA DA SILVA - DENUNCIADO

12/01/2026, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/01/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/12/2025, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

24/11/2025, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

27/10/2025, 14:35

Expedição de mandado - CM0003

27/10/2025, 14:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

06/10/2025, 18:46

Expedição de mandado - CM0001

17/09/2025, 08:35

Todas as movimentações(83)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/01/2026, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

12/01/2026, 17:39

Decisão Interlocutória

12/01/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 16:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE LUIS SILVA DA SILVA - DENUNCIADO

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 12:51

12/01/2026, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/01/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/12/2025, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

24/11/2025, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

27/10/2025, 14:35

Expedição de mandado - CM0003

27/10/2025, 14:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

06/10/2025, 18:46

Expedição de mandado - CM0001

17/09/2025, 08:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

17/09/2025, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

04/08/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 14:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> AVA3CR

14/07/2025, 10:35

Remetidos os Autos - AVA3CR -> URCAJUD

10/07/2025, 13:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE LUIS DA SILVA - EXCLUÍDA

10/07/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

09/07/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 14:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

14/05/2025, 22:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

09/05/2025, 15:11

Expedição de mandado - CM0003

09/05/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

02/05/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

18/02/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/11/2024, 10:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JORGE LUIS DA SILVA Local: Alvorada Data: 30/09/2024 EDITAL Nº 10068795913 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) JORGE LUIS DA SILVA,, nascido(a)(s) em 22/03/1980, filho(a)(s) de ANIBAL DA SILVA e de MARIA DE FATIMA DA SILVA, incurso nas sanções do art 140 §3, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Alvorada, 30 de Setembro de 2024. Servidor:CLAUDIA BIONDANI REICHERT. Juiz: ⁣ALEXANDRE DEL GAUDIO FONSECA. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005312-71.2018.8.21.0003/RS

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/09/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/09/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

02/08/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2024, 09:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

19/02/2024, 15:28

Expedição de mandado - CM0165

19/02/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2023, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/08/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/08/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/08/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/07/2023, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/07/2023 até 06/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/23-CGJ

04/07/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/06/2023, 14:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

21/06/2023, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

02/06/2023, 13:33

Expedição de mandado - CM0165

02/06/2023, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/05/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/05/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/05/2023, 15:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

03/05/2023, 19:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

26/04/2023, 11:30

Expedição de mandado - CM0001

26/04/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/03/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/03/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> AVA3CR

25/02/2022, 12:49

Juntada de íntegra do processo

25/02/2022, 12:49

Remetidos os Autos - AVA3CR -> NUCDIGLOC

28/01/2022, 18:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA1JU1J para AVA3CR1J) - Motivo: Resolução nº 1373/2021

20/10/2021, 12:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/08/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 13:56