Agravo em Recurso Especial 5001238-96.2019.8.21.0048 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001238-96.2019.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2026 Petição Nº 461923/2026 -

15/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 461923/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/05/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/05/2026, 12:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/05/2026, 12:28

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 461923/2026

11/05/2026, 19:11

Protocolizada Petição 461923/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/05/2026

11/05/2026, 18:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1110590/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110590 - AgInt no AREsp 3041488 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:30

Conhecido o recurso de BRUNO RAFAEL REINEHR COUTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01110590/2025 - AgInt no AREsp 3041488/RS

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:47

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110590/2025 - AgInt no AREsp 3041488/RS

11/03/2026, 14:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 01:30

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(9)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2026 Petição Nº 461923/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 461923/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 461923/2026

Protocolizada Petição 461923/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1110590/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110590 - AgInt no AREsp 3041488 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de BRUNO RAFAEL REINEHR COUTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01110590/2025 - AgInt no AREsp 3041488/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110590/2025 - AgInt no AREsp 3041488/RS

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