Agravo em Recurso Especial 5127615-38.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5127615-38.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/05/2026, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 290802/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 248.

18/05/2026, 17:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 290802/2026 -

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 290802/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290802/2026

27/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 290802/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 13:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 853214/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0853214 - AgInt no AREsp 3011883 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Conhecido o recurso de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 3438 LTDA, ELVONI PIAIA e JUDITH DOLORES BRANDELERO PIAIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00853214/2025 - AgInt no AREsp 3011883/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 20:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 290802/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 248.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 290802/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 290802/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290802/2026

Protocolizada Petição 290802/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 853214/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0853214 - AgInt no AREsp 3011883 - Publicação prevista para 20/03/2026

Conhecido o recurso de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 3438 LTDA, ELVONI PIAIA e JUDITH DOLORES BRANDELERO PIAIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00853214/2025 - AgInt no AREsp 3011883/RS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

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