Execução Fiscal 5121599-84.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 17.103,69

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50161794020258217000/TJRS

27/01/2025, 20:31

Baixa Definitiva

27/01/2025, 17:15

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/12/2024, 18:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/12/2024, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

04/12/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/10/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5121599-84.2022.8.21.0001/RS

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/09/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/09/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:44

Todas as movimentações(43)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50161794020258217000/TJRS

27/01/2025, 20:31

Baixa Definitiva

27/01/2025, 17:15

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/12/2024, 18:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/12/2024, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 16:47

04/12/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/10/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5121599-84.2022.8.21.0001/RS

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/09/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/09/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/07/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/01/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/01/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

14/09/2023, 11:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/08/2023, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/05/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/05/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 11:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

27/04/2023, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

14/02/2023, 13:28

Expedição de mandado - CM0001

14/02/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/01/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/01/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:50

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2022, 10:50

Expedição de Carta pelo Correio

18/08/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 18:25

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 16:43