Execução Fiscal 5000213-84.2013.8.21.0104 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 38.300,71

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARLON CARLEI GARBRECHT - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE SOUZA HUTTNER

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 09:26

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

24/10/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/10/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARLON CARLEI GARBRECHT - ME SENTENÇA DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a execução fiscal 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000213-84.2013.8.21.0104/RS

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/09/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/09/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

24/07/2024, 13:04

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 09:26

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

24/10/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/10/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 01/10/2024

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 18:48

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARLON CARLEI GARBRECHT - ME SENTENÇA DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a execução fiscal 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000213-84.2013.8.21.0104/RS

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/09/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/09/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

24/07/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/05/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/04/2023, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/04/2023, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Número: 50000918120078210104/RS

27/04/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:48

Outras decisões

24/04/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2023, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

31/01/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2022, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 12:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> HZA2CIV

21/12/2021, 09:36

Juntada de íntegra do processo

21/12/2021, 09:36

Remetidos os Autos - HZA2CIV -> NUCDIGLOC

03/12/2021, 13:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/08/2021, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 12:34