Execução Fiscal 5003050-49.2017.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 23.192,55

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

CATANI INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

06/08/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

05/08/2025, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

24/06/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

24/06/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/04/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

24/03/2025, 18:34

Todas as movimentações(95)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

06/08/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:29

05/08/2025, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

24/06/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

24/06/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/04/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

24/03/2025, 18:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CATANI INFORMATICA LTDA)

24/03/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 16:22

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

20/03/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

20/03/2025, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 08:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50030504920178210015/TJRS

06/02/2025, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030504920178210015/TJRS

17/12/2024, 18:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

24/10/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/10/2024, 00:08

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: CATANI INFORMATICA LTDA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/09/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

30/09/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

22/08/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/07/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

01/07/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

27/06/2024, 12:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:22

Decisão Interlocutória

24/04/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/04/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2023, 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/07/2023, 09:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/06/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

14/06/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/06/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/05/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

11/05/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/05/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 08:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

09/02/2023, 21:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

15/12/2022, 14:35

Expedição de mandado - CM0015

15/12/2022, 14:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225520062

12/10/2022, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/09/2022, 14:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/07/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2022, 16:25

Juntada de íntegra do processo

25/03/2022, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/03/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 18:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

29/01/2022, 14:03

Juntada de íntegra do processo

29/01/2022, 14:03

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

23/09/2021, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

31/05/2021, 15:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/12/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 21:34

SENTENÇA

•01/07/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 18:07